DOCUMENTO LEGAL

TERMOS DE USO

Documento que estabelece as condições gerais de uso dos nossos serviços

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar os serviços da RDS TRANSPORTES, empresa inscrita no CNPJ [INSERIR_CNPJ], com sede em [INSERIR_ENDEREÇO], você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, não utilize nossos serviços. A utilização continuada constitui aceitação plena e sem reservas de todas as cláusulas aqui estabelecidas.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:

  • "RDS" ou "Empresa": refere-se à RDS TRANSPORTES;
  • "Usuário": qualquer pessoa física ou jurídica que acesse nossos serviços;
  • "Serviços": todos os produtos e serviços oferecidos pela RDS;
  • "Plataforma": website, aplicativos e demais canais digitais da RDS;
  • "Conteúdo": informações, textos, imagens e demais materiais disponibilizados.

3. SERVIÇOS OFERECIDOS

A RDS oferece serviços de transporte e turismo, incluindo mas não se limitando a:

Transporte de passageiros
Viagens turísticas
Reservas e agendamentos
Informações turísticas

Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e às condições específicas de cada modalidade oferecida.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Utilizar os serviços de forma legal e adequada;
  • Não prejudicar o funcionamento da plataforma;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual;
  • Cumprir as normas de convivência e conduta;
  • Não utilizar os serviços para fins ilícitos.

Segurança e Conduta

É vedado qualquer comportamento que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento dos nossos serviços.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A RDS está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Coleta Responsável

Coletamos apenas dados necessários para prestação dos serviços.

Uso Limitado

Utilizamos dados exclusivamente para os fins declarados.

Não Compartilhamento

Não compartilhamos dados com terceiros sem autorização.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A RDS não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos serviços;
  • Interrupções por motivos técnicos ou de força maior;
  • Ações de terceiros não autorizadas;
  • Problemas causados por falhas de conectividade;
  • Decisões tomadas com base nas informações fornecidas.

Observação: Esta limitação não exclui responsabilidades previstas em lei ou decorrentes de dolo ou culpa grave da empresa.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços são de propriedade exclusiva da RDS ou de seus licenciadores.

Marca e Logo

Protegidos por direitos autorais

Software

Sistemas e aplicações proprietários

Conteúdo

Textos, imagens e materiais

Uso Permitido: É autorizado o uso pessoal e não comercial do conteúdo, respeitando os direitos autorais.

8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A RDS reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários.

1
Comunicação

Notificação por e-mail ou no site

2
Prazo

30 dias para conhecimento

3
Vigência

Entrada em vigor automática

A continuidade do uso após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de [INSERIR_CIDADE], Estado de [INSERIR_ESTADO].

Código Civil Brasileiro

Lei 10.406/2002

Código de Defesa do Consumidor

Lei 8.078/1990

Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei 13.709/2018

10. CONTATO E DÚVIDAS

Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail

contato@acaosatrastreadores.com.br

WhatsApp

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Horário de Atendimento

Segunda a Sexta: 8h às 18h