Documento que estabelece as condições gerais de uso dos nossos serviços
Ao acessar e utilizar os serviços da RDS TRANSPORTES, empresa inscrita no CNPJ [INSERIR_CNPJ], com sede em [INSERIR_ENDEREÇO], você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, não utilize nossos serviços. A utilização continuada constitui aceitação plena e sem reservas de todas as cláusulas aqui estabelecidas.
Importante: Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:
A RDS oferece serviços de transporte e turismo, incluindo mas não se limitando a:
Todos os serviços estão sujeitos à disponibilidade e às condições específicas de cada modalidade oferecida.
O usuário compromete-se a:
É vedado qualquer comportamento que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento dos nossos serviços.
A RDS está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Coletamos apenas dados necessários para prestação dos serviços.
Utilizamos dados exclusivamente para os fins declarados.
Não compartilhamos dados com terceiros sem autorização.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
A RDS não se responsabiliza por:
Observação: Esta limitação não exclui responsabilidades previstas em lei ou decorrentes de dolo ou culpa grave da empresa.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços são de propriedade exclusiva da RDS ou de seus licenciadores.
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Sistemas e aplicações proprietários
Textos, imagens e materiais
Uso Permitido: É autorizado o uso pessoal e não comercial do conteúdo, respeitando os direitos autorais.
A RDS reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários.
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30 dias para conhecimento
Entrada em vigor automática
A continuidade do uso após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e quaisquer controvérsias serão resolvidas no foro da comarca de [INSERIR_CIDADE], Estado de [INSERIR_ESTADO].
Lei 10.406/2002
Lei 8.078/1990
Lei 12.965/2014
Lei 13.709/2018
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Segunda a Sexta: 8h às 18h